Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional Ir para o conteúdo principal Ir para o menu de navegação principal Ir para Sobre a Revista Pular para os anúncios Ir para a edição atual Ir para o rodapé Open Menu Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional Sobre a Revista Submissões Atual Arquivos Equipe Editorial Anúncios Declaração de Privacidade Contato Buscar Cadastro Acesso Sobre a Revista A Revista Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional (QUALIS A3, ISSN 2177-8256), com periodicidade semestral, recebe artigos, resenhas e ensaios inéditos em português, inglês, alemão, espanhol, francês e italiano para a publicação.A missão da Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional é incentivar a produção de estudos das relações jurídico-constitucionais com a prática e o pensamento econômicos a partir da perspectiva democrática e da efetivação dos direitos fundamentais. Ainda, visa fomentar as discussões acadêmicas sobre o desenvolvimento econômico, jurídico, humano e social e uma leitura crítica da Escola Law and Economics
Cordialmente,
Ilton Norberto Robl Filho - Editor Responsável ([email protected])
Luis Henrique Braga Madalena - Editor Responsável ([email protected])
Rene Sampar - Editor Responsável ([email protected])
Vinícius Quarelli – Editor Adjunto ([email protected]) Anúncios CHAMADA DE PARECERISTAS 2021-01-17 A Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional, de ISSN 2177-8256, QUALIS A3 convida doutores em Direito ou na área de ciências sociais aplicadas, e que tenham interesse e disponibilidade para colaborar com o processo de avaliação de artigos encaminhados para publicação, a integrarem a relação de pareceristas ad-hoc. Saiba mais Saiba mais sobre CHAMADA DE PARECERISTAS Edição Atual v. 16 n. 30 (2024): Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional Publicado: 2025-06-27 Edição completa PDF Artigos O DIREITO CONSTITUCIONAL ALEMÃO DE HOJE A CAMINHO DA TRANSNACIONALIZAÇÃO? Diego Platz Pereira 15-22 PDF LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO AUTOCONTENÇÃO Matthew Kramer 23-40 PDF O PRECEDENTE NA ARBITRAGEM Thomas Clay 41-57 PDF O RESSARCIMENTO AO SISTEMA DE SAÚDE ÚNICO BRASILEIRO PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE: CONSIDERAÇÕES QUANTO À SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE José Marcio Carvalho da Silva, Leandro de Araújo Pernambuco 58-85 PDF UMA ANÁLISE BIOPOLÍTICA DAS FAKE NEWS COMO CAUSADORAS DO AUMENTO DA DESIGUALDADE SOCIAL EM UMA SOCIEDADE BIOCAPITALISTA SANDRO MARCOS GODOY, MARCIO RICARDO DA SILVA ZAGO, MURILO MUNIZ FUZETO 86-113 PDF O CANTO DAS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS: PROVOCAÇÕES A PARTIR DA TEORIA DE JON ELSTER LAERCIO CRUZ ULIANA JUNIOR, Betina Treiger Grupenmacher, Nayara Sepulcri de Camargo Pinto 114-137 PDF O CAMINHAR DO POSITIVISMO JURÍDICO ANGLO-SAXÃO DE THOMAS HOBBES A HERBERT HART Lucas Medeiros, Luis Henrique Braga Madalena, Bernardo Strobel Guimaraes 138-172 PDF O DEVER FUNDAMENTAL DO COMBATE AOS DISCURSOS SEXISTAS EM TEMPOS DE REDES SOCIAIS Daury César Fabriz, Mariana Montenegro de Souza Lima 173-199 PDF A EVOLUÇÃO DO CONCEITO INTERNACIONAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A SUA REPERCUSSÃO NA PROTEÇÃO ASSISTENCIAL NO BRASIL Zenildo Bodnar, Sheyla Campos Pinheiro, Maria Fernanda Camões Tavares 200-219 PDF SOBERANA POPULAR E A RETIRADA DA EXIGÊNCIA DE PLEBISCITO PARA VENDA DE ESTATAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Diego de Azevedo, Luciano Vaz Ferreira 220-231 PDF DAVID LANDAU E O CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO José Eduardo Nunes de Carvalho, Marcelo Maurício da Silva 232-254 PDF Ver Todas as Edições Enviar Submissão Enviar Submissão Informações Para Leitores Para Autores Para Bibliotecários Idioma English Português (Brasil) INDEXADORES:

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